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sexta-feira, 20 de julho de 2007

Projeto acompanha desenvolvimento físico de alunos e detecta problemas

Doenças, baixa auto-estima e queda da produtividade são alguns dos problemas provocados pela obesidade. Como muitos dos distúrbios alimentares surgem a partir de hábitos inadequados na infância, alunos das escolas municipais de Praia Grande são alvo do projeto “Ver Crescer”, desenvolvido desde 2002 pelo professor Davi de Andrade Cantino, que atua na Secretaria de Educação (Seduc) e é o responsável pela área de Educação Física da rede.

Voltado à prevenção, o projeto acompanha e traça o desenvolvimento dos alunos, apontando não apenas casos de obesidade, como também de desnutrição. Duas vezes por ano, eles passam por avaliações biométricas. Seus dados são inseridos em um programa de computador que fornece, em segundos, o cálculo final de cada um – se está acima, abaixo ou no peso ideal para a idade e sexo, de acordo com tabela da Organização Mundial de Saúde.

“O principal objetivo do projeto é desencadear ações junto aos alunos e pais com a finalidade de conscientizá-los sobre a importância da qualidade na alimentação, da atividade física bem orientada e do acompanhamento médico, evitando os males que a desnutrição e a obesidade podem trazer a médio ou longo prazo”, explica Cantino.

Quanto à obesidade, o professor salienta que a preocupação não é estética, mas de saúde. “O obeso tem mais chances de desenvolver doenças cardiovasculares, como derrame e infarto, pedras na vesícula, problemas dermatológicos e ortopédicos. A obesidade também é a principal causa de diabetes tipo II e hipertensão”, cita. “Na criança, esse problema faz com que durma mal e fique sonolenta de dia, podendo apresentar dificuldades de concentração, mas o maior sofrimento é com a sua auto-estima e auto-imagem”.

Por outro lado, Cantino lembra que a desnutrição produz baixa imunidade, pouca resistência a doenças, atraso no desenvolvimento geral e, em casos mais graves, retardamento mental e até a morte.
Índices - Na avaliação mais recente, que envolveu a aferição de 23.632 alunos, o projeto apontou que 16,4% estavam acima do peso e 10% abaixo do adequado.

Os resultados obtidos sustentam ações para corrigir os problemas e, segundo o professor, apresentam resultados positivos. Na E.M. Manoel Nascimento Júnior (Bairro Boqueirão), o percentual de alunos acima do peso atingiu 48,68%, sendo reduzido para 27,86%. Já na E.M. Ana Maria Babette (Bairro Real), o problema era contrário:
22,79% dos alunos registravam peso abaixo do normal, índice que caiu para 8,9% após as intervenções proporcionadas pelo projeto.

“Graças ao trabalho desenvolvido nas escolas, algumas em parcerias com as Usafas (Unidades de Saúde da Família), casos de diabetes, anemia, hipotireoidismo, hipertensão e até obesidade mórbida foram diagnosticados em alguns dos nossos alunos, que se encontram em fase de tratamento”, acrescenta.

Exemplo de parceria é a que une a E.M. Ana Maria Babette e a Usafa Real, com palestras de profissionais de saúde e outras iniciativas conjuntas. O mais recente aconteceu no mês passado, sobre higiene bucal e nutrição. Em agosto está previsto evento sobre os mesmos assuntos direcionado aos pais, mas ainda sem data definida.

Prevenção – A coordenadora da Estratégia de Saúde da Família, Hilda Maria Jaguary Dias, ressalta que o novo sistema de atenção básica à saúde, voltado à prevenção, conseguiu detectar muitos casos de diabetes e hipertensão em crianças nas Usafas, encaminhadas para tratamento. “O programa consegue fazer uma busca ativa, saber como está a saúde da população atendida”, explica. “Nas unidades, o enfoque é geral: vamos olhar desde a criança até o vovô, traçando o que a comunidade está vivendo em questão de saúde.”

Hilda menciona que, entre os médicos aprovados em recente concurso, um endocrinopediatra passará a atuar no Centro de Especialidades Médicas, Ambulatoriais e Sociais (Cemas), um avanço no tratamento de doenças relacionadas. “Agora vamos ter o respaldo deste profissional no Cemas, o que é muito importante”, acentua.

Jovens serão instruídos para darem informações turísticas

A partir do dia 27, jovens de 14 a 18 anos atendidos na seção de medidas sócio-econômicas da Secretaria de Promoção Social (Sepros) começam a ser capacitados para darem informações turísticas.

A parceria da Sepros é com a Secretaria de Turismo (Setur) que vai promover, a partir de setembro, o projeto “Turismo Receptivo Diferenciado”, voltado para os adolescentes. Eles prestarão serviços à comunidade no Posto de Informações Turísticas (PIT) do Bairro Mirim, localizado na Avenida dos Sindicatos (esquina com Avenida Presidente Castelo Branco, praia), nos finais de semanas.

Como explicou a coordenadora de ecoturismo da Setur e do projeto, Rose Franco de Azevedo, esta será apenas a fase inicial do projeto. “Trata-se da fase piloto, por isso devemos trabalhar com até três adolescentes. Na sequência queremos ampliar o número de atendidos e trabalhar com outros programas existentes na Sepros, como o Agente Jovem”.

As ações serão supervisionadas pela equipe da Setur e da seção de medidas sócio-educativas com a prestação de serviço à comunidade, da Sepros. “Daremos as ferramentas para eles realizarem o trabalho, que são as orientações gerais mais procuradas pelo turista, e vamos observar como eles farão o receptivo diferenciado, isto é, como reagirão ao contato com turistas, passando informações sobre a cidade e pontos turísticos”, explicou Rose.

Turismo comunitário - O projeto “Turismo Receptivo Diferenciado” tem como objetivo também levar o conhecimento para os bairros da Cidade, transformando os adolescentes em agentes de conscientização e assim abrir espaço para a participação da população, promovendo o turismo comunitário. “Com esta ação há a transformação das comunidades em núcleos receptores do turismo, desenvolvendo as ferramentas para o desenvolvimento local, de forma que se auto beneficiem com a produção e comércio de artigos, além de prestação de serviços”, argumentou a coordenadora do projeto.

Segundo Rose, no trabalho em grupo é preciso contar com talentos, capacidades e habilidades, diferenciados entre si. A qualidade de cooperação tem que ser identificada nos membros da comunidade.

São as que sabem ouvir bem, que prestam atenção e que procuram as possibilidades existentes para realizar o que está sendo proposto. “Queremos auxiliar estes jovens a conhecer e desenvolver as qualificações necessárias para exercerem as atividades que o turismo oferece”, enfatizou a coordenadora do projeto.

Como ressaltou, o turismo é um dos segmentos da economia que atende velozmente as necessidades de desenvolvimento de uma região. É indicado como uma das grandes alternativas de crescimento em diversos países e quando utilizado para o benefício local significa adotar políticas que sejam resultantes de trabalho e ocupação, promovendo a realização humana, ou seja, o crescimento das atividades econômicas por decisão coletiva de trabalho que garanta o suprir das necessidades, além do bem-estar social.

Dentro desta atividade, o turismo comunitário é desenvolvido pelos próprios moradores locais, que passam a ser ao mesmo tempo articuladores e construtores da cadeia produtiva. Assim a renda e o lucro permanecem na comunidade, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida, levando todos a se sentirem capazes de cooperar e organizar as estratégias do desenvolvimento do turismo. Além de requerer a participação de toda a comunidade, considera os direitos e deveres individuais e coletivos, elaborando um processo de planejamento conjunto.

Com a gestão participativa os atores sociais se envolvem com as atividades desenvolvidas no local de forma direta ou indireta, tendo sempre em vista a melhoria da comunidade e de cada participante; levando em conta os desejos e as necessidades das pessoas, a cultura local e a valorização do patrimônio natural e cultural.

“E tudo inicia no jovem, que passa a ser o agente transformador e também participativo da ação, no presente e no futuro, quando adulto. Levar este conhecimento e fazê-lo compreender os diversos benefícios que o turismo traz é abrir um caminho promissor economicamente e também formar o cidadão, aquele que ama e respeita sua Cidade, sua história, tradições e pontos turísticos”, finalizou Rose.

terça-feira, 17 de julho de 2007

Handebol feminino de PG enfrenta maratona nos Regionais

As meninas do handebol feminino de Praia Grande passarão por verdadeira maratona durante a 51ª edição dos Jogos Regionais. O time disputará simultaneamente as partidas de quadra e areia. Neste ano, o hand beach foi um dos esportes selecionados pela organização como modalidade extra. Apesar do esforço dobrado, o grupo está motivado e cheio de esperanças, já que vem conquistando destaque nos últimos campeonatos que participou.

“Nosso elenco sabe que enfrentará dificuldades durante o campeonato. Cada atleta sabe do seu potencial. Realizaremos grandes atuações”, afirmou a técnica, Sandra Canova. “Desde o início do ano nossa preparação física e técnica visava os Regionais. Tenho certeza que Praia Grande será bem representada”.

A treinadora confirmou que deu ênfase à parte física nas últimas atividades. Para ela, a diferença do piso de jogo não atrapalhará o rendimento das jogadoras. “Todas estão acostumadas a essa alteração. A maioria que atua na quadra também faz parte do elenco que joga na areia”, explicou.

O time está no grupo B, ao lado de Santos e Cubatão. Desta forma, já na primeira fase, as praiagrandenses enfrentam dois clássicos contra adversárias da Região Metropolitana da Baixada Santista. Completam a disputa Osasco, Diadema, Itapecerica da Serra e Embu (grupo A); Guarujá, São Caetano e Mauá (grupo B). Os dois melhores classificados avançam para as semifinais. Os vencedores do confronto fazem a decisão.

Para os Regionais a equipe conta com desfalque importante. A armadora central, Gisele Maçado, que passará por cirurgia no joelho, só retorna às atividades no final do ano. “Trata-se de uma excelente atleta, que infelizmente sofreu séria lesão”, disse Sandra.

Apesar dos problemas, o handebol de Praia Grande entra nos Regionais embalado após o título da 5ª etapa do Campeonato Paulista de Hand Beach Juvenil. Na final, vitória sobre Cubatão por 2 sets a 0. Na oportunidade, a competição contou com a participação dos principais times que praticam a recém criada modalidade.

Outro fator que anima o handebol feminino está no retrospecto dentro dos Regionais nos últimos anos. Em 2005, medalha de bronze atuando em casa. O triunfo fez com que a equipe garantisse na oportunidade vaga nos Jogos Abertos do Interior, o que não ocorria há 17 anos.

Nesta temporada o time terminou em 4ª lugar na Copa São Paulo. Na disputa da semifinal, perdeu, na prorrogação, a vaga para decidir o título, após ter duas atletas desqualificadas por terem recebido cartão vermelho. A arbitragem do confronto foi contestada pelas praiagrandenses.

O time de handebol feminino é formado pelas seguintes jogadoras: Janaina, Dayane, Renata (goleiras); Adriana, Maride, Sidicléia, Ingird, rebeca, Priscila, Camila (armando); Gabriela, Paola (pontas); Thais, Angélica (pivôs); Sandra Canova (técnica); Alexandre Valdívia, Lílian Nubile (auxiliares); Francisleine (preparadora de goleira).

Acompanhe os jogos do handebol feminino nos Regionais do Guarujá:

Dia 18

Handebol feminino – 10 horas
Praia Grande x Santos
Local: Ginásio Luiz Mingotti Júnior

Dia 19

Handebol feminino – 14 horas
Praia Grande x Cubatão
Local: Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê

Apoio – Além da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), apóiam a modalidade a Alysan Construção Civil, Cadi Central da Administração Imobiliária, Supermercado Pompéia, CEBRAC de Praia Grande e Estamparia e CIA.

Praia Grande acredita em evolução nos Regionais

Praia Grande superou seus recordes dentro e fora das quadras nos últimos campeonatos que participou. Durante os dias de disputa da 51ª edição dos Jogos Regionais, que ocorre de 16 a 28 deste mês na vizinha cidade, Guarujá, a expectativa de novas medalhas ronda o elenco praiagrandense. Para melhorar a oitava colocação do ano passado e os 14 pódios conquistados, a Cidade terá a maior delegação de sua história na competição, com total de 380 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes. A estréia ocorre quarta-feira (18), com o vôlei masculino que enfrenta Itanhém, às 9 horas, no Ginásio Carlos Simonian.

A abertura oficial também ocorre no dia 18, a partir das 19 horas, no Ginásio Guaibê, Avenida Santos Dumont, 420, Bairro Santo Antonio. Serão 7 mil atletas representando 30 municípios do Estado de São Paulo. Cada delegação é obrigada a desfilar na solenidade com no mínimo cinco competidores. A entrada é gratuita.

“O Município atingiu metas que deveriam ser alcançadas mais à frente. Nosso projeto desenvolve o esporte social e de base, servindo como revelador para as equipes de competição”, destacou o chefe da Coordenadoria de Esportes de Rendimento da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), Paulo Ramos. “Estamos no caminho certo”.

Para conter a euforia após a escalada na tabela de classificação dos dois últimos anos, o dirigente ressaltou o alto nível técnico dos rivais. Para Ramos, trata-se da região esportiva mais forte do Estado de São Paulo. “Com algumas exceções, o campeão dos Regionais sempre fatura o ouro nos Abertos”.

Em 2005, contando com o apoio da torcida – os Jogos ocorreram em Praia Grande - a Cidade somou 10 medalhas, terminando na 10ª colocação. Já em 2006, em Caieiras, as 14 medalhas valeram a escalada na tabela de classificação para o 8ª lugar.

O grupo deste ano supera a delegação de 2005, que até então era a maior, com 320 atletas. Para os responsáveis pela área de competição da Sejel, o aumento significa um marco para o esporte do Município e demonstra também com precisão a evolução de todas as modalidades. “A grade de campeonatos que participamos ao longo do ano auxilia neste crescimento”, explicou Ramos.

Acompanhe as modalidades que Praia Grande disputará nos Regionais:

Masculino: futsal, atletismo, natação, vôlei, basquete, futebol, handebol, tênis de mesa, xadrez, bocha, malha, caratê, judô, taekwondo e vôlei de praia. E com atletas portadores de deficiência, natação e atletismo.

Feminino: atletismo natação, vôlei, handebol, tênis de mesa, xadrez, caratê, judô, taekwondo e futsal. E com atletas portadoras de deficiência, natação e atletismo.

Destaque - As equipes de natação e atletismo para pessoas portadoras de deficiência (PPD) ganharam destaque especial em 2006 e pretendem manter o mesmo desempenho nesta temporada. Das 14 medalhas em Caieiras, 7 foram garantidas pelos atletas das modalidades especiais. Os três primeiros lugares também foram de responsabilidade deles: dois na natação e um no atletismo.

Acompanhe o resumo das medalhas conquistadas em 2006:

Ouro: Paulo de Barros (100 e 50 metros, natação para pessoas portadoras de deficiência-PPD) e Mario Ferreira de Queiróz (lançamento de disco, atletismo PPD).

Prata: Andréa Tartari (100 e 50 metros, natação PPD), Clóvis Oliveira da Silva (arremesso de peso, atletismo PPD), Wesley Ferreira (50 metros categoria E, natação PPD) e a dupla masculina no tênis de mesa (Bruno Costa e Leandro Santos).

Bronze: Equipe de malha e Gledson de Paiva (caratê, categoria acima de 80 quilos). No tênis de mesa, Bruno Costa (individual); Kátia Abe e Flavia Felício (dupla feminina); Bruno Costa, Yuri Barros, Tiago Torres e Murilo Cardoso (equipe masculina); e Kátia Abe, Flavia Felício e Giovana Caneo (equipe feminina).

História - Os Jogos Regionais chegam à sua 51ª edição com o mesmo objetivo de seu início, o de promover a massificação e o intercâmbio esportivo, contando com um número cada vez maior de atletas e municípios inscritos.

A primeira edição foi realizada em 1953, em Presidente Prudente, com 1.200 competidores de 22 cidades. Foram disputadas as seguintes modalidades: basquete, que na época era conhecido como cestobol; vôlei; tênis de campo e mesa; atletismo; xadrez; beisebol e ciclismo.

Os jogos ocorrem sempre em julho para que coincidam com as férias escolares e para que as unidades possam ser utilizadas como alojamentos ou até mesmo como instalações esportivas.

Abertos - De 15 a 28 de outubro, Praia Grande será sede dos Jogos Abertos do Interior (JAI). Cerca de 15 mil atletas de mais de 200 cidades do Estado participarão da competição. Os JAI são realizados anualmente desde 1936, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, em parceria com a cidade eleita para sediar a competição.

Tem como objetivo estimular o desenvolvimento da prática desportiva nas cidades do Estado, classificadas através dos Jogos Regionais, e, assim, contribuir para o aprimoramento técnico dos atletas que representam suas equipes.

Desta competição já despontaram grandes estrelas para o cenário esportivo nacional e internacional, como Hortência e Paula, do basquete feminino; Aurélio Miguel, no judô; e Cláudio Kano, no tênis de mesa, entre outros.

População propõe metas para a Saúde

Criação de um programa de fisioterapia domiciliar e implantação do serviço de Saúde Bucal envolvendo profissionais da Estratégia da Saúde da Família; utilização de unidades volantes para triagens em atendimentos em escolas do Município; ampliação dos equipamentos do serviço de controle de zoonoses para expansão do atendimento aos bairros periféricos e maior incentivo às campanhas de doação de sangue. Estas foram algumas das 197 propostas apresentadas na 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no último sábado (14) pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), das 8 às 16 horas.

Também foram aprovadas duas moções de apoio. Uma manifestou total concordância com as políticas de saúde vigentes, considerando a evolução da Estratégia de Saúde da Família, que já cobre mais de 70% da rede básica e está substituindo, com vantagens, o modelo tradicional. A segunda foi pela regulamentação imediata das funções e atribuições de uma auditoria na Sesap.

Aberto e encerrado no Auditório Roberto Marinho, o evento serviu para se discutir o tema “Saúde e Qualidade de Vida – Política de Estado e Desenvolvimento” em salas da Escola Municipal Oswaldo Justo, que fica ao lado, no Bairro Mirim. Os debates envolveram 186 delegados eleitos nas pré-conferências e 16 participantes credenciados.

Algumas das propostas apresentadas foram ao encontro de ações já desenvolvidas pela Administração, como a criação de um hospital para atender munícipes e moradores da região e a capacitação de funcionários da Sesap para lidar com a população de forma mais humanizada.

Para a chefe do Departamento de Saúde Pública da Sesap, Maria Cecília Gulo Cabrita Nogueira, a participação popular efetiva desde as pré-conferências e o consenso nas discussões demonstram maturidade. “O processo foi louvável porque significou a prática da democracia”, ressaltou, lembrando que antes de ser um dever, cidadania é um direito. “A conferência foi vitoriosa, uma vez que atingiu o objetivo com vista à construção de um sistema de saúde com a participação dos usuários.”

Abertura - Ressaltando a importância de se exercer a cidadania com participação dos vários segmentos, o secretário de Saúde, Eduardo Dall’Acqua, parabenizou a população presente na conferência e lembrou as conquistas do setor nos últimos anos. “A saúde se solidifica com a participação de todos e é isso que nos dá coragem para ir em frente”, frisou.

“Quando não se decide só, decide-se melhor”, declarou, citando que o crescimento do serviço na Cidade tem se destacado em relação aos demais. Dall’Acqua fez tal afirmação por fazer parte da diretoria do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo). E deu exemplos: “Antes da informatização e da reestruturação de todo o sistema, em meados de 2000, o Laboratório Municipal fazia aproximadamente 10 mil exames a cada três meses; hoje realizamos quase 200 (mil) no mesmo período”.

O secretário expôs que sabe o que acontece em todo o sistema: “Quando a Prefeitura interviu no hospital, houve descontentamento. Hoje a população sente a diferença. Enfrentamos gente que ainda vê a Saúde como instrumento clientelista, gente que também não queria mudanças porque servia a outros propósitos. Sabemos que ainda há muito por se fazer e vamos fazê-lo dessa forma, com a participação de todos”.

O coordenador do evento e chefe do Departamento de Assistência à Saúde, Sérgio Paulo Almeida Nascimento elogiou: “Como é bonita a democracia”, dirigindo-se à platéia de servidores, gestores, usuários e trabalhadores que, “juntos, estão trabalhando para ter um serviço de Saúde de melhor qualidade para todos”.

Nascimento mostrou, em telão, fotos das 22 pré-conferências realizadas de 14 de maio a 15 de junho, quando foram discutidas as propostas e eleitos os delegados para o evento principal.

Da mesa dos trabalhos, além de Nascimento e do secretário Dall’Acqua, fizeram parte o médico Dartes Odenis Pepino, dando assessoria jurídica; Maria Cecília Gulo Cabrita Nogueira, como representante do segmento dos trabalhadores, e Raquel de Abreu Barbosa de Paula, representando os prestadores de serviço. Após a abertura, o público se dividiu em salas de discussão na Escola Municipal Oswaldo Justo, desenvolvendo cinco eixos de ação: atenção básica, trabalho em saúde, centro de especialidades, rede hospitalar e urgência/emergência.

Após intervalo para almoço, houve a plenária final no Auditório Jornalista Roberto Marinho, de onde saíram as propostas para a Saúde em âmbito municipal, estadual e nacional. Os delegados agora se preparam para encaminhar as propostas para a conferência estadual.

Comércio e construção civil devem limitar sons

Quem freqüenta bares e casas noturnas muitas vezes só vai a estabelecimentos que ofereçam apresentações ao vivo ou que pelo menos tenham música ambiente. No entanto, para o funcionamento destes estabelecimentos, em Praia Grande, é exigida estrutura e disciplina na emissão de sons e ruídos. De janeiro a maio deste ano a fiscalização do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seurb), realizou 120 visitas em 77 estabelecimentos comerciais, sendo que 39 deles não possuíam a licença da Prefeitura. No total, foram efetuadas 64 notificações e expedidas duas multas, com valor unitário de R$ 341,55.

Segundo a titular da pasta, Ana Hanae Yamauti, a Lei Complementar nº 118/95 assegura aos moradores da cidade a qualidade de vida e meio ambiente, por meio do controle da poluição sonora. “A Prefeitura realizará vistorias sempre que julgar conveniente com a finalidade de fiscalização. A população também pode denunciar casos de abusos. O telefone do Departamento de Meio Ambiente é 3496-2029”, enfatizou.

Segundo Ana, a lei é clara: é proibido perturbar o sossego e o bem estar público, incluindo vizinhanças, com sons de qualquer natureza, que ultrapassem os níveis estabelecidos pela Prefeitura, medidos em decibéis (dB), que são unidades de medida da intensidade ou volume dos sons.

“O limite segue regras de acordo com horário e localização. Por exemplo: no trecho entre as avenidas Castelo Branco e Presidente Kennedy e desta até a Avenida Roberto de Almeida Vinhas, (as antigas primeira e segunda zonas residenciais), o limite para áreas externas é de 55 dB para o período diurno (das 6h01 às 24 horas) e 50 dB para o noturno (das 0h01 às 6 horas)”, disse a secretária.

Na zona periférica da Cidade (antiga 3ª zona residencial), assim como orla da praia e núcleos comerciais, o limite é de 70 dB durante o dia e 50 dB no período noturno. Em zonas próximas (500 metros) de hospitais, casas de saúde e sanatórios são permitidos 45 dB no período diurno e 40 dB no noturno.

Para se ter melhor noção do nível permitido, basta comparar: 60 dB é a intensidade do som de uma conversa; um carro em movimento (estando a 5 metros), chega a 70 dB; 130 dB é a intensidade de uma decolagem de avião a jato (a 33 metros); 120 dB é o índice atingido por uma britadeira ou perfuratriz (perto); um show de rock (com alto-falantes perto) gera 110 dB; o metrô atinge 95 dB (dentro do vagão) e um aspirador de pó chega a 80 dB.

As medições obedecem a legislação vigente, descrita na NBR (Norma Brasileira de Referência) nº10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). São efetuadas por meio de decibelímetros (aparelhos que medem precisamente áreas de ruídos e outros níveis de som). Na orla da praia e núcleos comerciais a fiscalização é feita de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, no período noturno, da 1 às 2 horas e diurno, das 8 às 14 horas.

Construção - No que se refere aos sons produzidos por obras de construção civil, durante a edificação os sons e ruídos estão limitados a 70 dB, de segunda-feira a sábado, no período entre 7 e 18 horas. Somente são admitidas atividades em obras aos domingos e feriados, desde que possuam licença especial com discriminação de horários e tipos de serviços que poderão ser executados, salvo aquelas em caráter de emergência.

Nos logradouros públicos são proibidos anúncios, pregões ou propaganda comercial por meio de aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza, produtores ou amplificadores de sons, ruídos individuais ou coletivos, salvo casos especiais, de interesse da coletividade, excepcionalmente autorizados pela Prefeitura.

Manifestações em festividades religiosas, comemorações oficiais, reuniões esportivas, festejos carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, fanfarras e bandas de música, são permitidas, desde que se realizem em horário e local previamente autorizados pela Prefeitura, nos limites fixados na lei ou pelo costume.

Licença – Para uso de aparelhos que produzam sons ou ruídos em estabelecimentos comerciais ou industriais, é preciso de licença concedida pela Prefeitura. Para isso é necessário informações e documentos.

Entre os dados solicitados estão o tipo de atividade do estabelecimento e dados sobre o ambiente; se é confinado ou não; quais equipamentos sonoros são utilizados; horário de funcionamento; capacidade ou lotação máxima; declaração do responsável legal pelo estabelecimento, quanto às condições compatíveis com a legislação, ou laudo técnico comprobatório de tratamento acústico que limite a passagem de som para o exterior, se a atividade ou instalações puderem causar sons ou ruídos acima dos limites permitidos.

Código de Posturas - O Código de Posturas de Praia Grande (Lei Complementar 657/89) dá as diretrizes sobre o licenciamento e fiscalização de todo tipo de instalação de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam sons ou ruídos, para fins de propaganda ou diversão, que pela intensidade do volume possam perturbar o sossego ou a vizinhança.

Como explicou o chefe da Divisão de Meio Ambiente da Seurb, Paulo Eduardo dos Santos Martins, é proibida a instalação e o funcionamento de aparelhos de sons, alto-falantes, rádios, orquestras, instrumentos sonoros ou musicais, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, localizados em prédios onde existem residências. “A Prefeitura só concede licença para estabelecimentos comerciais que se utilizem de aparelhagens desde que obedecidas as normas técnicas estabelecidas”, ressaltou.

Multa – Qualquer estabelecimento, comercial ou industrial, que esteja gerando sons ou ruídos em desacordo, será notificado para providenciar a imediata regularização, visando adequar seus níveis de acordo com a legislação.

Quando constatada a impossibilidade de diminuição dos níveis de sons ou ruídos e a falta da execução de tratamento acústico, haverá um prazo para regularização, a contar da data da notificação. O critério se baseia nos valores que ultrapassarem os limites impostos pela legislação. Variam de 30 dias (até 15 dB acima do permitido) até 90 dias (até 5 dB acima do permitido). Se a irregularidade exceder os 15 dB, a redução a este nível de som deve ser imediata.

Quem não tiver a licença ou não adequar o som ou ruído ao determinado, será notificado, multado e poderá ter cassada a licença e alvará de funcionamento ou ter embargada a obra, além de ter apreendida a fonte produtora de som ou ruído.

As leis que regulamentam a emissão de sons e ruídos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.praiagrande.sp.gov.br, no link “Estrutura de Governo”, item “Leis e Decretos”.